Na Loja Acrobata, queremos que cada compra seja o começo de uma boa experiência — dentro ou fora do ar. Por isso, preparamos esta política para deixar claro como funcionam trocas, devoluções e cancelamentos, tanto para produtos físicos quanto para cursos e conteúdos digitais.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da confirmação da compra, para desistir da sua compra sem precisar justificar o motivo.
Nesse caso, você tem direito à devolução integral do valor pago, incluindo o frete (quando aplicável).
Para trocas ou devoluções de produtos físicos, é necessário que:
Produto com defeito: se o item chegar danificado ou apresentar defeito de fabricação, você tem até 30 dias corridos (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis, como equipamentos e estruturas de ancoragem) para solicitar troca, reparo ou devolução, conforme o CDC.
Custo do frete de devolução: em caso de arrependimento, o frete de devolução é por conta do cliente. Em caso de defeito ou erro no envio, a Loja Acrobata arca integralmente com o custo.
Por se tratar de conteúdo digital, o direito de arrependimento de 7 dias é válido desde que o acesso ao curso ainda não tenha sido utilizado (aulas assistidas, materiais baixados ou certificado emitido). Uma vez iniciado o consumo do conteúdo, entende-se que o serviço foi prestado, e o cancelamento deixa de se aplicar, conforme previsto em lei para produtos e serviços digitais.
Se você encontrar algum problema técnico de acesso (vídeo indisponível, erro na plataforma, etc.), entre em contato — resolvemos antes de qualquer coisa.
Dúvidas? Fale com a gente pelo WhatsApp — estamos aqui para te ajudar em cada etapa, do primeiro giro ao próximo desafio.
